domingo, 13 de maio de 2012

PIRATARIA E CONTRABANDO - CRIMES COM A ANUÊNCIA DOS PODERES PÚBLICOS

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado deveria abrir um inquérito contra os órgãos fiscalizadores responsáveis por este tipo de comércio.

Contrabando e pirataria é crime e, assim, deveriam ser tratados, visto que, para estas mercadorias estarem expostas necessitou de agentes facilitadores na vistoria alfandegária, no transporte até a cidade de Campinas e na exposição do produto.

Mais uma vez o Ministério Público faz às vezes dos órgãos que deveriam fiscalizar. Neste caso o Procon, a Setec, a Secretaria da Fazenda do Estado e a Receita Federal deixaram de cumprir com suas obrigações, podemos citar a Polícia Civil como mais um órgão inoperante.

Irão me dizer que eles não poderiam saber que as mercadorias eram pirateadas ou contrabandeadas, mas não cabe nenhuma negativa, pois, o fato era público e notório, amplamente divulgado pela imprensa. Falhou, ainda mais, a Receita Federal, em virtude, de ter deixado entrar esta quantidade enorme de produtos falsificados através das fronteiras, portos ou aeroportos, locais em que deveriam manter uma fiscalização adequada.

Quem sabe se estas ações pontuais forem mais frequentes, coloque os informais dentro das normas que norteiam o comércio em geral.