Passo 1: Entenda
Para ter exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, ou ainda um logotipo que o identifique, você precisa registrar uma marca.
Acesse os vídeos tutoriais de marcas sobre como dar entrada em seu pedido
Verifique se o que você pretende solicitar não foi protegido antes por terceiros. Mesmo não sendo obrigatória, a busca é um importante indicativo para decidir se você entra com o pedido ou não.
Confira os
valores das taxas. Pessoas físicas e microempresas, entre outros, têm direito a desconto.
Guarde o número deste documento, pois ele será necessário para o início do processo.
Apenas comece o processo após pagar a GRU. Acesse o
e-Marcas e preencha o formulário online. Nele, você precisará anexar a imagem da marca, se for o caso.
O processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir do usuário o envio de documentos.
Para não perder os prazos, é importante acompanhar o andamento do pedido por uma das seguintes maneiras:
- Consulte a
Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.
- Acesse o
sistema de busca de marca. Lá você pode selecionar seu processo e incluí-lo em "Meus Pedidos", sistema que avisa por e-mail quando houver movimentação.
Este é um serviço adicional prestado pelo INPI e não substitui a consulta à RPI.
Pedido em andamento
Ao longo de seu processo, você poderá ter dúvidas.
Para esclarecer suas questões, você pode mandar mensagem pelo sistema Fale Conosco. No assunto da mensagem, direcione:
- Marcas - como registrar - em caso de dúvidas sobre como protocolar um pedido. Sugere-se a leitura prévia do Manual de Marcas, a fim de que seus questionamentos sejam precisos e o INPI possa lhe ajudar da melhor forma;
- Marcas - Processos (Acompanhamento) - para questões sobre andamento de processo, certificados de registro, transferências, entre outras;
- Webmaster - para problemas com login e senha ou problemas no formulário eletrônico e na busca da base de marcas.
Após o deferimento do pedido
Você precisará pagar uma taxa
relativa ao primeiro decênio da marca e emissão do certificado. Outras taxas podem existir durante o processo e o registro.
A marca é válida por um período de 10 anos, que pode ser renovado sucessivamente. Saiba mais no
Manual de Marcas.
A presente prestação de serviço público permite à Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a celeridade e análise sintética para o licenciamento de obras, atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, bem como a emissão de exame técnico municipal para instruir o licenciamento ambiental de impacto regional ou federal. 
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