Divulgado Calendário de Saques do FGTS

Trabalhadores poderão fazer saques de contas ativas e inativas. Calendário para quem tem conta poupança na Caixa começa no dia 13 de setembro e para que não tem a partir de 18 de outubro. A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou o calendário de saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Como será

- Para quem tiver conta poupança na Caixa, os saques começam a partir de 13 de setembro; para quem não tiver, a partir de 18 de outubro.
- Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020.
- A data do saque dependerá do mês de aniversário do trabalhador.
- Os trabalhadores poderão sacar de todas as contas de FGTS que possuírem, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores). Não há limite do número de contas para os saques. Por exemplo, se o trabalhador tiver seis contas entre ativas e inativas ele pode sacar até R$ 3.000 – R$ 500 de cada conta. Se tiver R$ 270 na conta, por exemplo, poderá retirar o valor total.
- O trabalhador só poderá fazer um único saque de cada conta.
- Quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.

Como sacar (para quem não tem poupança na Caixa)

- Caixas eletrônicos: basta o CPF e a senha do Cartão do Cidadão (facilita o saque de benefícios sociais e trabalhistas).
- Caixa Aqui: documento de identificação com foto e Cartão do Cidadão com senha.
- Casas lotéricas: para saques em contas com saldo de até R$ 100, basta a apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF; para saques de outros valores (até o limite de R$ 500 por conta), é necessário o Cartão do Cidadão.
- Na agência da Caixa: basta a apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF; o trabalhador que for à agência da Caixa também poderá solicitar que o dinheiro seja transferido para conta em outro banco.

Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa

Data de nascimento / Início do saque
Janeiro - a partir de 18/10/2019 até 31/3/2020
Fevereiro - a partir de 25/10/2019 até 31/3/2020
Março - a partir de 08/11/2019 até 31/3/2020
Abril - a partir de 22/11/2019 até 31/3/2020
Maio - a partir de 06/12/2019 até 31/3/2020
Junho - a partir de 18/12/2019 até 31/3/2020
Julho - a partir de 10/01/2020 até 31/3/2020
Agosto - a partir de 17/01/2020 até 31/3/2020
Setembro - a partir de 24/01/2020 até 31/3/2020
Outubro - a partir de 07/02/2020 até 31/3/2020
Novembro - a partir de 14/02/2020 até 31/3/2020
Dezembro - a partir de 06/03/2020 até 31/3/2020

Como sacar (para quem tem poupança da Caixa)
- O depósito será feito automaticamente.
- Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco – eles terão até 30 de abril de 2020 para solicitar cancelar o crédito ou transferir o valor para outra instituição financeira.
- O crédito será feito exatamente no primeiro dia dia do prazo. Assim, quem faz aniversário em janeiro e abril, por exemplo, receberá em 13 de setembro (veja tabela abaixo)
- O crédito automático em conta poupança da Caixa só vale para quem tiver conta aberta até 24 de julho de 2019, data da publicação da medida provisória que liberou o saque do FGTS.

Calendário de saques para quem tem conta poupança da Caixa

Mês de nascimento / Data de saque
janeiro, fevereiro, março e abril - a partir de 13/09/2019 até 31/3/2020
maio, junho, julho e agosto - a partir de 27/09/2019 até 31/3/2020
setembro, outubro, novembro e dezembro - a partir de 09/10/2019 até 31/3/2020

Horários das agências

- Nos dias da liberação do dinheiro e nos cinco dias úteis seguintes a essa data, as agências abrirão duas horas mais cedo. A Caixa informou ainda que as agências também abrirão no sábado seguinte à data de liberação do dinheiro. Por exemplo: a partir de 13 de setembro, primeira data para liberação do dinheiro, as agências terão horário estendido nos dias 13 (sexta), 16 (segunda), 17 (terça), 18 (quarta), 19 (quinta) e 20 (sexta) e funcionarão das 9h às 16h no dia 14 (sábado).
- Segundo a Caixa, será avaliado, de acordo com o movimento, a necessidade de abrir as agências em outros sábados do mês, além do imediatamente seguinte à data do depósito.
- O horário de funcionamento para o dia 12 de outubro, feriado, ainda não está definido. Nessa semana, o calendário de pagamento será liberado na quarta-feira, 9 de outubro. Segundo a Caixa, a abertura das agências no sábado de feriado ainda será avaliada.

Saque-aniversário

A partir de abril de 2020, o trabalhador poderá, ainda, fazer saques anuais do FGTS, o chamado saque-aniversário, porque será de acordo com a data de nascimento do beneficiário.

Para participar dessa modalidade, o trabalhador deixará de sacar em caso de rescisão de contrato de trabalho. Quem fizer a opção e depois decidir mudar, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à Caixa.

A mudança é opcional. Os interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados pelo banco. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão.

Não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque aniversário. O direito ao recebimento da multa rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

As demais hipóteses de saque – como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento – não foram alteradas. Mesmo que optar pelo saque aniversário, o trabalhador poderá utilizar o saldo da conta para casa própria.

Cronograma para o saque aniversário

Mês de nascimento / Data do saque
Janeiro e fevereiro - abril a junho de 2020
Março e abril - maio a julho de 2020
Maio e junho - junho a agosto de 2020
Julho - julho a setembro de 2020
Agosto - agosto a outubro de 2020
Setembro - setembro a novembro de 2020
Outubro - outubro a dezembro de 2020
Novembro - novembro de 2020 a janeiro de 2021
Dezembro - dezembro de 2020 a fevereiro de 2021

Como consultar o saldo do FGTS

O trabalhador pode consultar o saldo pelo site da Caixa ou do próprio FGTS e através de aplicativo para smartphones e tablets (com versão para Android, iOS e Windows). É possível ainda fazer um cadastro para receber informações do FGTS por mensagens no celular ou por e-mail.

O beneficiário pode ainda consultar seu extrato do FGTS presencialmente no balcão de atendimento de agências da Caixa. Também é possível ir a um posto de atendimento e fazer a consulta utilizando o Cartão Cidadão, desde que tenha em mãos a senha. Não é possível consultar o extrato do FGTS pelo telefone.

Cotas do PIS

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão começar a pagar em 19 de agosto os recursos das cotas do PIS-Pasep – uma modalidade diferente do abono salarial.

Tem cotas do PIS somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Já as cotas do Pasep são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período.

Esse fundo é pago somente uma vez, ou seja, uma vez retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado. O fundo PIS-Pasep tem atualmente cerca de R$ 22,8 bilhões em depósitos nesse fundo. A Caixa é responsável pelos pagamentos do PIS, e o BB, pelos do Pasep.

Calendário
- Cotistas com conta na Caixa: crédito em conta a partir de 19 de agosto
- Cotistas sem conta na Caixa, com 60 anos ou mais: saque liberado a partir de 26 de agosto
- Cotistas sem conta na Caixa, com até 59 anos: a partir de 2 de setembro
- Não há prazo final para os saques

FONTE: G-1 – Laís Lis